PARE DE CONFUNDIR VENDAS CANCELADAS COM DEVOLUÇÃO DE VENDAS

O Manual de Contabilidade Societária veio para substituir o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. O novo Manual de Contabilidade Societária traz as atualizações à Lei n. 6.404/76 através da Lei n. 11.638/07 e 11.941/09, mas mantém o mesmo ponto de vista do Manual de Contabilidade Sociedades por Ações, no tocante as contas Vendas Canceladas e Devolução de Vendas. Na página 484 item 28.1.2. CONTAS NECESSÁRIAS, no item II - DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA, diz: “1. VENDAS CANCELADAS e DEVOLUÇÕES” e na 487 item 28.2.1 VENDAS CANCELADAS diz: “Vendas Canceladas é conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas.” O Manual de Contabilidade Societária é um livro lido hoje por profissionais de contabilidade, professores, alunos e outros profissionais de atividades afins. Existe por tanto a necessidade de aproximação da teoria à prática dos estabelecimentos comerciais, industriais e outros, para aumentar cada vez mais a sua importância como fonte de pesquisa.

No estudo teórico da Contabilidade normalmente se encontra afirmações que não condizem com a prática contábil. É o caso do novo manual de contabilidade quando confunde vendas canceladas com devolução de vendas. Na verdade, a venda poderá ser cancelada quando a empresa efetua o pedido e comunica em seguida a desistência do mesmo, solicitando o cancelamento do pedido. Isto poderá ocorrer antes ou depois da nota fiscal ser emitida, desde que a mercadoria não tenha sido enviada para a empresa compradora. Observa-se na prática que para haver o cancelamento, é necessário que a mercadoria não tenha saído do estabelecimento. No máximo, pode ter acontecido o faturamento sem que haja a saída da mercadoria, o que será resolvido pelo cancelamento da nota fiscal (caso tenha sido emitida), não sendo feito nenhum registro fiscal nem contábil. Então, as escritas fiscal e contábil não reconhecem tal evento, pois nota fiscal cancelada não possui registro contábil.

A Devolução de Venda é um fato que ocorre após o envio da mercadoria para o estabelecimento comprador. Os motivos que determinam a devolução poderão ser vários, porém dentre eles, um será suficiente para que a empresa desista de receber a mercadoria. A devolução ocorre após a emissão da nota fiscal ao estabelecimento comprador e constata-se que o mesmo desistiu da aquisição, sendo necessária a emissão de uma nota fiscal pela empresa desistente, onde a natureza da operação será DEVOLUÇÃO DE VENDA.

Conclui-se que a Venda Cancelada é completamente diferente da Devolução de Venda quando vista no dia-a-dia do mundo empresarial. Veja que a primeira trata-se de uma eliminação da transação inicial no nascedouro e a segunda acontece depois da emissão da nota fiscal e do envio da mercadoria ao comprador.

Autor:

Humberto Xavier de França é professor do UNIPÊ do Curso de Ciências Contábeis, instrutor da ESAT Escola de Administração Tributária no curso de formação de Auditor Fiscal Tributário e Auditor Fiscal Tributário da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba.